Antonio Oliveira Jr

Belém (PA)

0seguidor0seguindo

Sobre mim

Advogado e Contador, especialista em direito público. Há mais de 15 anos em atuação.

Publicações

(7)

Antonio Oliveira Jr

Artigo · há 6 meses

O orçamento público, de uma visão fiscalista, focada no caixa, para uma visão finalística, focada no resultado social. Via as compras públicas regionalizadas.

Dentro de uma visão jurídica e econômica, buscamos traçar uma linha evolutiva precisa, partindo do Estado Liberal (absenteísta) para o Estado Social (prestacional) e chegamos ao...

1

Antonio Oliveira Jr

Artigo · há 6 meses

O Orçamento Público como Peça de Ficção; O Controle de Constitucionalidade por Fatos e Prognoses.

Historicamente, o orçamento público foi tratado no Brasil como uma "peça de ficção" ou mera autorização política, sendo uma de suas características ser autorizativo e não impositivo, protegido por...

1

Antonio Oliveira Jr

Artigo · há 3 anos

O Orçamento Público e a Garantia dos Direitos Previdenciários

A execução do orçamento público no Brasil, ocorre em dois cenários, quais sejam, A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL , pois a cada decisão alocativa dentro da estrutura orçamentária,...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta